Câmara Municipal de Formiga (MG)
Cria Escola Técnica de Música No Município de Formiga / Minas Gerais. (EFAP - Escola de Músicos Profissionais para Formação e Aperfeiçoamento)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.389, de 20 de março de 1995Altera redação da Lei nº 870 de 10/10/1972. (Cria e implanta a Escola Municipal de Música) Escola de Música - EMMEL
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.