Câmara Municipal de Formiga (MG)
Aprova Convênio Entre a Prefeitura e a CARPE e Dá Outras Providências. (Destinado ao levantamento e equacionamento das necessidades educacionais do Município de Formiga, visando a instrução dos programas de construção, ampliações, reconstruções e aperfeiçoamento da rede física escolar no diferentes níveis de ensino/ CARPE: Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.