Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Entidade que menciona e dá outras providências. (Subvenção Social à Liga Amadora de Formiga no valor de R$ 19.240,00)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Entidade que menciona e dá outras providências. (Subvenção Social à Liga Amadora de Formiga no valor de R$ 19.240,00) ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder Subvenção Social à Liga Amadora de Formiga, inscrita no CNPJ sob nº 18.306.258/0001-86, até o valor de R$ 19.240,00 (dezenove mil, duzentos e quarenta reais). Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.