Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Entidade que menciona e dá outras providências (Subvenção Social à Associação dos Artesãos de Formiga, até o valor de R$1.000,00)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Entidade que menciona e dá outras providências (Subvenção Social à Associação dos Artesãos de Formiga, até o valor de R$1.000,00) ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder Subvenção Social à Associação dos Artesãos de Formiga, até o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.