Câmara Municipal de Formiga (MG)
Denomina Rua João Antônio Fernandes e dá outras providências (A Rua existente entre as ruas Tenente Oscar Teixeira de Lima e Terezinha Rosalina de Souza, no bairro Bela Vista)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Denomina Rua João Antônio Fernandes e dá outras providências (A Rua existente entre as ruas Tenente Oscar Teixeira de Lima e Terezinha Rosalina de Souza, no bairro Bela Vista) ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Passa a denominar Rua João Antônio Fernandes, a Rua existente entre as Ruas Tenente Oscar Teixeira de Lima e Terezinha Rosalina de Souza, no bairro Bela Vista, em Formiga/MG. Art. 2º A Prefeitura deverá afixar placas indicativas com o nome da alameda, alterar o seu cadastro técnico e fiscal, informar as entidades prestadoras de serviços como: CEMIG, SAAE, ECT, IBGE, Telemar e Embratel. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.