Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera redação do art. 1º da Lei nº 4849, de 29 de outubro de 2013, e dá outras providências. O referido projeto visa corrigir o número da lei 4212, de 15 de julho de 2013 para 4823, de 15 de julho de 2013.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.849, de 29 de outubro de 2013Altera redação do art. 1º da Lei nº 4823, de 15 de julho de 2013, e dá outras providências. Tal alteração se mostra necessária em virtude de erro material existente no citado artigo 1º, na medida em que, o imóvel desafetado, encontra-se localizado na Avenida Hernany Bottrel de Moura, no bairro Planalto, e não na Rua Hernany Bottrel de Moura, no bairro Industrial.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.849, de 29 de outubro de 2013Altera redação do art. 1º da Lei nº 4823, de 15 de julho de 2013, e dá outras providências. Tal alteração se mostra necessária em virtude de erro material existente no citado artigo 1º, na medida em que, o imóvel desafetado, encontra-se localizado na Avenida Hernany Bottrel de Moura, no bairro Planalto, e não na Rua Hernany Bottrel de Moura, no bairro Industrial.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Altera-Redação ========== NULL