Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e conceder subvenção social ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Baiões, no valor de R$13.000,00 (treze mil reais) realizando abertura de crédito especial. Visa auxiliar a Comunidade de Baiões para realização da tradicional festa em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, que ocorrerá no mês de outubro.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
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