Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera a redação do art. 134, inciso I, alínea “a” da Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 299, de 28 de dezembro de 2007Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga.
Altera a redação do art. 134, inciso I, alínea "a" da Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências (Altera de 16h para 14h o horário das reuniões ordinárias) ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E A MESA DIRETORA PROMULA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica alterada a redação do art. 134, inciso I, alínea “a” da Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 134. ... I - ... a) às segundas-feiras, com início às 14:00 horas, com duração de até 03 (três) horas;” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.