Câmara Municipal de Formiga (MG)
Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Formiga, seus cargos de direção e dá outras providências. (PREVIFOR). REVOGADO PELA LEI 4172
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.383, de 04 de setembro de 2002Introduz alterações na Lei nº 3330, de 28 de março de 2002, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.485, de 04 de julho de 2003Altera redação da lei municipal nº 3330, de 28 de março de 2002, suas alterações posteriores e dá outras providências. (PREVIFOR). REVOGADO PELA LEI 4172
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.617, de 13 de dezembro de 2004Introduz alterações na Lei nº 3330, de 28 de março de 2002, alterada pela Lei nº 3485, de 04 de julho de 2003, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Cria-Instituto ========== NULL