Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza a concessão de subvenção social para as entidade que menciona e dá outras providências (Caixa Escolar Auta Maria Pires de Paiva, Caixa Escolar Daniel Lúcio Alvarenga, Caixa Escolar Dr. Eduardo Brás Neto Almeida, Caixa Escolar Francisco Antônio do Couto, Caixa Escolar Idoil Francisca Viana, Caixa Escolar Maria da Penha dos Santos, Caixa Escolar Paulo Barbosa, Caixa Escolar Professora Meire de Fátima Tristão, Caixa Escolar Vânia dos Reis Anastácio, Caixa Escolar São Luiz, Caixa Escolar Zélia da Costa Faria)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autoriza a concessão de subvenção social para as entidade que menciona e dá outras providências (Caixa Escolar Auta Maria Pires de Paiva, Caixa Escolar Daniel Lúcio Alvarenga, Caixa Escolar Dr. Eduardo Brás Neto Almeida, Caixa Escolar Francisco Antônio do Couto, Caixa Escolar Idoil Francisca Viana, Caixa Escolar Maria da Penha dos Santos, Caixa Escolar Paulo Barbosa, Caixa Escolar Professora Meire de Fátima Tristão, Caixa Escolar Vânia dos Reis Anastácio, Caixa Escolar São Luiz, Caixa Escolar Zélia da Costa Faria) ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a conceder subvenção social às seguintes Entidades: ITEM NOME DA ENTIDADE CNPJ VALOR 01 Caixa Escolar Auta Maria Pires de Paiva 01.746.667/0001-09 R$ 2.799,05 02 Caixa Escolar Daniel Lúcio Alvarenga 64.486.871/0001-40 R$ 2.706,50 03 Caixa Escolar Dr. Eduardo Brás Neto Almeida 00.693.030/0001-20 R$ 1.943,00 04 Caixa Escolar Francisco Antônio do Couto 00.659.022/0001-68 R$ 1.906,60 05 Caixa Escolar Idoil Francisca Viana 00.637.437/0001-30 R$ 1.829,90 06 Caixa Escolar Maria da Penha dos Santos 00.849.978/0001-22 R$ 4.559,80 07 Caixa Escolar Paulo Barbosa 00.718.943/0001-54 R$ 1.974,20 08 Caixa Escolar Professora Meire de Fátima Tristão 00.693.040/0001-66 R$ 2.997,70 09 Caixa Escolar Vânia dos Reis Anastácio 00.639.941/0001-70 R$ 4.573,80 10 Caixa Escolar São Luiz 19.515.303/0001-75 R$ 1.837,40 11 Caixa Escolar Zélia da Costa Faria 01.836.423/0001-09 R$ 4.705,71 Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias do orçamento vigente. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.