Câmara Municipal de Formiga (MG)
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Formiguense (ASFOR) e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Utilidade-Pública ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU, SANCIONO A SEGUINTE LEI :” Art. 1º FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FORMIGUENSE - CNPJ 86.879.400/0001-34 , COM SEDE NA RUA EXALTINO NOGUEIRA 144 - CENTRO - FORMIGA MG. Art. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. Art. 3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.