Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio que menciona e dá outras providências (Doar à Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Comunicação - ACASCC os seguintes bens móveis provenientes da demolição do prédio da Escola Municipal Professor Franklin de Carvalho: madeiramento e telhas do galpão de recreação da escola, 4 portais e respectivas portas, 2 basesd de pedras para pias, 4 janelões metálicos)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
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