Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Entidade que menciona e dá outras providências. (Formiga Esporte Clube).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Entidade que menciona e dá outras providências. (Formiga Esporte Clube). ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder Subvenção Social ao Formiga Esporte Clube, inscrito no CNPJ sob nº 23.781.636/0001-13, até o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.