Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Entidade que menciona e dá outras providências (Grupo de Ação Social João Paulo II – GAS)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Entidade que menciona e dá outras providências (Grupo de Ação Social João Paulo II – GAS) ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder Subvenção Social ao Grupo de Ação Social João Paulo II - GAS, inscrito no CNPJ nº 20.876.793/0001-14, até o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.