Câmara Municipal de Formiga (MG)
Denomina Rua José Martins a atual Rua B, no bairro Planalto e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.721, de 21 de outubro de 2005Altera redação do artigo 1º da Lei nº 3687/2005 e dá outras providencias (Passa denominar rua José Martins atual rua B - Palmeiras).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.721, de 21 de outubro de 2005Altera redação do artigo 1º da Lei nº 3687/2005 e dá outras providencias (Passa denominar rua José Martins atual rua B - Palmeiras).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Denomina Rua José Martins a atual Rua B, no bairro Planalto e dá outras providências. ALTERADO PELA LEI 3721 ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Passa a denominar Rua José Martins, a atual Rua “B”, localizada no bairro Planalto. Art. 2º A Prefeitura deverá afixar placas indicativas com o nome da rua, alterar o seu cadastro técnico e fiscal, informar as entidades prestadoras de serviços como: CEMIG, SAAE, ECT IBGE, Telemar e Embratel. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.