Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza o Município de Formiga a conceder subvenção social à Entidade que menciona e dá outras providências. (Associação Familiar Agro-Industrial Nossa Terra)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autoriza o Município de Formiga a conceder subvenção social à Entidade que menciona e dá outras providências. (Associação Familiar Agro-Industrial Nossa Terra) ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a conceder subvenção social à Associação Familiar Agro-Industrial Nossa Terra, inscrita no CNPJ sob nº 04.836.801/0001-42, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.