Câmara Municipal de Formiga (MG)
Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 1998, e Dá Outras Providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.016, de 17 de novembro de 1998Altera a redação do Inciso II do Artigo 5º da Lei nº 2919 / 97 e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Estima-Fixa ========== NULL