Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza doação de terreno vago, para construção e instalação de Indústria Madeireira “Talube Comercial Ltda” com desafetação de ruas projetadas, no bairro Del Rey.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.543, de 10 de março de 2004Altera redação, revoga dispositivos que menciona e dá outras providências. (Lei nº 2705, 11 de novembro de 1996).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.891, de 23 de setembro de 1997Dá Nova Redação ao Artigo 1º das Leis 2603 de 20/05/96 e 2705 de 11/11/96. (Lei 2603/ Lei 2075)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.543, de 10 de março de 2004Altera redação, revoga dispositivos que menciona e dá outras providências. (Lei nº 2705, 11 de novembro de 1996).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Doação-Terreno ========== NULL