Câmara Municipal de Formiga (MG)
Dispõe e altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de FormigaREVOGADO PELA LEI 2075
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.035, de 15 de junho de 1992Cria cargos e funções de provimento em Comissão nos Anexos I e V, da Lei nº 1985 de 06/01/92. REVOGADO PELA LEI 2075
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Estrutura-administrativa ========== NULL