Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera redação do § 1º do artigo 4º da Lei nº 3541, de 18 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.541, de 18 de fevereiro de 2004Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Formiga. REVOGADO PELA LEI 4061
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Altera redação do § 1º do artigo 4º da Lei nº 3541, de 18 de fevereiro de 2004, e dá outras providências. ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O § 1º do artigo 4º da Lei nº 3541, de 18 de fevereiro de 2004, passa a viger com a seguinte redação: “§ 1º Caberá aos Membros do Conselho eleger sua respectiva Presidência.” Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.