Câmara Municipal de Formiga (MG)
Denomina Praça “Oswaldo Bento Palhares – Sr. Valico”, e dá outras providências. (A praça entre as Ruas João Francisco de Paula e Carlos Camarão, no Centro).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Denomina-Praça ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Passa a denominar Praça “Oswaldo Bento Palhares - Sr. Valico” a praça entre as Ruas João Francisco de Paula e Carlos Camarão, no Centro. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.