Câmara Municipal de Formiga (MG)
Institui a Política Municipal de Estímulo à Inovação Tecnológica e ao Empreendedorismo Inovador, o Sistema e o Conselho Municipais de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo, o Fundo Municipal de Apoio à Inovação Tecnológica e ao Empreendedorismo Inovador, o Programa Municipal de Pré-Incubação e Incubação Avançada, a Incubadora Municipal de Empresas de Base Tecnológica e Startups, visando ao desenvolvimento sustentável da Cidade de Formiga.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 248, de 31 de maio de 2023Altera a Lei Complementar nº 192, de 16 de outubro de 2018, que Institui a Política Municipal de Estímulo à Inovação Tecnológica e ao Empreendedorismo Inovador, o Sistema e o Conselho Municipais de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo, o Fundo Municipal de Apoio à Inovação Tecnológica e ao Empreendedorismo Inovador, o Programa Municipal de Pré-Incubação e Incubação Avançada, a Incubadora Municipal de Empresas de Base Tecnológica e Startups, visando ao desenvolvimento sustentável da Cidade de Formiga. Conforme consta da Mensagem nº 063/2023, busca-se alterar a composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Formiga e ainda do Conselhi Deliberativo da Incubadora Municipal de Empresas de Base Tecnóligoca e Startups.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 17/10/2018. Edição 2359 Disponível no Endereço:https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/D4259180/f232a10f136d7ac384c4531dee41f45af232a10f136d7ac384c4531dee41f45a