Câmara Municipal de Formiga (MG)
Declara de Utilidade Pública (Fica declarada de Utilidade Pública as Obras Sociais da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, de Formiga)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.949, de 28 de março de 2007Lei Municipal nº 3949.2007.pdf
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Utilidade ========== NULL