Câmara Municipal de Formiga (MG)
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. - LDO 2020.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.479, de 27 de dezembro de 2019Altera redação de dispositivos da Lei nº 5417, de 17 de julho de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.539, de 29 de julho de 2020Altera a Lei nº 5.417/2019, a qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.479, de 27 de dezembro de 2019Altera redação de dispositivos da Lei nº 5417, de 17 de julho de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 18/07/2019. Edição 2547 Disponível no Endereço:https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/7986CC55/07c59c23a46202d839bced7fbd4da39207c59c23a46202d839bced7fbd4da392