Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera a Lei nº 5296, de 12 de julho de 2018 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.296, de 12 de julho de 2018Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.296, de 12 de julho de 2018Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 27/12/2018. Edição 2407 Disponível no Endereço:https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/EFB6AEF0/dd2d5ab85257eef1c003c629d29f699add2d5ab85257eef1c003c629d29f699a