Câmara Municipal de Formiga (MG)
Denomina Rua e dá outras providências. (Passa denominar-se Rua Malvina Ana da Costa, a atual rua sem denominação, que liga a Rua Manoel Justino Nunes à Rua Tanjo da Silveira, no bairro Bela Vista)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Denomina-Rua ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º - Denomina Rua Malvina Ana da Costa, a atual rua sem denominação, que liga a Rua Manoel Justino Nunes à Rua Tanjo da Silveira, no bairro Bela Vista. ART. 2º - O Poder Executivo se incumbirá de afixar em local visível a denominação ou nos postes da rede elétrica e comunicar as agências de serviços como: TELEMAR, SAAE, CEMIG e ECT. ART. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.