Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera o recurso do elemento 4490520000000102, da ação 1.253, constante no quadro do artigo 1º da Lei nº 5.315/2018, para 4490520000000153, por razão de mero erro de digitação, conforme documento anexo ao projeto, do Departamento de Orçamento;
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.315, de 29 de agosto de 2018Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), destinado à aquisição de 1 (um) veículo tipo Van, que será utilizado no transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio;
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 09/10/2018. Edição 2354 Disponível no Endereço:https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/DD2EBE87/8110db53c166444049ca653f7532e8ca8110db53c166444049ca653f7532e8ca