Câmara Municipal de Formiga (MG)
Desafeta área institucional e autoriza sua permuta para construção do Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário (CEDESC) na área institucional situada na Rua Contorno dos Pomares, entre os residenciais Geraldo Veloso e Tino Pereira; (Comissão Especial)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.386, de 04 de abril de 2019Altera a Lei nº 5.285/2018, que desafeta área institucional e autoriza sua permuta pela construção do Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário (CEDESC) na área institucional situada na Rua Contorno dos Palmares, entre os residenciais Geraldo Veloso e Tino Pereira. – Comissão Especial
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.386, de 04 de abril de 2019Altera a Lei nº 5.285/2018, que desafeta área institucional e autoriza sua permuta pela construção do Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário (CEDESC) na área institucional situada na Rua Contorno dos Palmares, entre os residenciais Geraldo Veloso e Tino Pereira. – Comissão Especial
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 11/06/2018. Edição 2269 Disponível no Endereço:https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/266E4A27/4cb68fd2568660a44ac8ccddb333f9784cb68fd2568660a44ac8ccddb333f978