Câmara Municipal de Formiga (MG)
Institui a premiação “Aluno Nota Dez” para os estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Formiga.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.096, de 24 de agosto de 2023Altera dispositivos da Lei nº 5.198, de 14 de setembro de 2017, que institui a premiação “Aluno Nota Dez” para os estudantes do ensino fundamental da rede municipaln de ensino do Município de Formiga
Institui-Premiação ========== NULL