Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera redação da Lei Municipal nº 5.168/2017 (que autoriza a concessão de subvenção social ao Centro Espírita Lázaro), de modo que nela conste autorização para abertura de crédito especial, possibilitando o empenho de tal despesa.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.168, de 02 de junho de 2017Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social, no valor total de R$ 22.099,43 (vinte e dois mil, noventa e nove reais e quarenta e três centavos) à entidade Centro Espírita Lázaro
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.168, de 02 de junho de 2017Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social, no valor total de R$ 22.099,43 (vinte e dois mil, noventa e nove reais e quarenta e três centavos) à entidade Centro Espírita Lázaro
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 26/07/2017. Edição 2050 Disponível no Endereço:https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/BCE7F152/0296ff1b6a5ab60c311aa3a70d1e943c0296ff1b6a5ab60c311aa3a70d1e943c