Câmara Municipal de Formiga (MG)
Institui o Conselho do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Formiga (Pólo UAB)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.206, de 02 de outubro de 2017Revoga a Lei nº 4753, de 26 de novembro de 2012, que institui no município de Formiga, o Conselho do Polo Presencial da Universidade Aberta do Brasil.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Pólo-Apoio ========== NULL