Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza o Município de Formiga a celebrar convênio com o Clube SESI-UNIFOR e Clube Associação Amigos do Formiga Tênis Clube, com o objetivo de utilização de suas dependências por funcionários da Prefeitura Municipal, mediante desconto em folha de pagamento da taxa mensal de manutenção conforme comum acordo estipulado entre as partes, com a isenção da jóia para associação. (Prefeitura - CAT)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
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