Câmara Municipal de Formiga (MG)
Dispõe sobre fixação de remuneração (subsídio e verba de representação) do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 085, 092.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 85, de 07 de maio de 1990Altera redação do art. 3º da Resolução nº 071, de 12 de dezembro de 1988 e dá outras providências.
Altera o(a)
Resolução nº 92, de 17 de junho de 1991Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Resolução 071/88, de 19/12/88, e dá outras providências.
Dispõe sobre fixação de remuneração (subsídio e verba de representação) do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 085, 092. ========== Texto indisponível. Assunto: Dispõe sobre fixação de remuneração (subsídio e verba de representação) do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 085, 092.