Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 4704, de 27 de junho de 2012. A referida lei tem o objetivo de alterar a redação do citado art. 1º, corrigindo o número do CPF do Sr. Paulo Bruno Torri, promovendo assim correção a erro formal de digitação.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.704, de 27 de junho de 2012Autoriza o Município de Formiga a permutar imóvel de sua propriedade, caracterizado como sendo parte da rua Luiz José de Souza esquina com rua Américo de Faria Castro por bem móvel de propriedade do Sr. Paulo Bruno Torri, caracterizado como sendo uma máquina de marcenaria de igual valor.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.704, de 27 de junho de 2012Autoriza o Município de Formiga a permutar imóvel de sua propriedade, caracterizado como sendo parte da rua Luiz José de Souza esquina com rua Américo de Faria Castro por bem móvel de propriedade do Sr. Paulo Bruno Torri, caracterizado como sendo uma máquina de marcenaria de igual valor.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Altera-Redação ========== NULL