Câmara Municipal de Formiga (MG)
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais de Raiz e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Utilidade-Pública ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais de Raiz, CNPJ nº 04.251.376/0001-20, com sede na Zona Rural do Município de Formiga, local denominado Raiz. ART. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.