Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza abertura de crédito especial e concessão de auxílios financeiros à Associação Mão Amiga no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais); à Associação Dom José Antônio do Couto no valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) e à Associação Betel de Assistência no valor de R$37.956,66 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos) - Total: R$ 96.956,66 (noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.684, de 31 de maio de 2012Altera redação do art. 3º da Lei nº 4621/2012, que autoriza abertura de crédito especial e concessão de auxílios financeiros à Associação Mão Amiga no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais); à Associação Dom José Antônio do Couto no valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) e à Associação Betel de Assistência no valor de R$37.956,66 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). (A Lei visa corrigir a origem dos recursos que serão utilizados para a concessão dos repasses, que não será o superávit financeiro, mas sim a tendência ao excesso de arrecadação.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.684, de 31 de maio de 2012Altera redação do art. 3º da Lei nº 4621/2012, que autoriza abertura de crédito especial e concessão de auxílios financeiros à Associação Mão Amiga no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais); à Associação Dom José Antônio do Couto no valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) e à Associação Betel de Assistência no valor de R$37.956,66 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). (A Lei visa corrigir a origem dos recursos que serão utilizados para a concessão dos repasses, que não será o superávit financeiro, mas sim a tendência ao excesso de arrecadação.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Crédito-Especial ========== NULL