Câmara Municipal de Espera Feliz (MG)
Lei Ordinária-PMEF nº 1.589, de 07 de outubro de 2026
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO PRO MELHORAMENTOS DA SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
- Data
- 7 de outubro de 2026
- Número
- 1589
- Publicação
- 7 de outubro de 2026 · AFIXAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- declaração de utilidade pública
- associação pró-melhoramentos de são domingos
- reconhecimento de entidade
- providências correlatas.