Câmara Municipal de Espera Feliz (MG)
"ALTERA TEXTO DA LEI 1511 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de maio de 2025
Autoria: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.511, de 06 de novembro de 2024Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.