Câmara Municipal de Espera Feliz (MG)
REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ – MG.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 809, de 04 de abril de 2008FICA APROVADO A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ - MG, NOS SEGUINTES TERMOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 32, de 30 de junho de 2017ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG, LEI COMPLEMENTAR 25/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 46, de 26 de dezembro de 2019Altera o plano de carreira dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, lei complementar 25/2015 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 47, de 03 de abril de 2020Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, lei complementar 25/2015 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 66, de 19 de maio de 2022Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar nº 25/2015, de 25 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 74, de 11 de janeiro de 2023Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 89, de 19 de dezembro de 2024Altera o plano de carreira dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, lei complementar 25/2015 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 98, de 04 de setembro de 2025Altera a Lei Complementar nº 25, de 08 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 101, de 22 de outubro de 2025Altera a Lei Complementar nº 25, de 08 de dezembro de 2015 e institui, no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz, o Programa Câmara Inclusiva, destinado a Pessoas com Deficiência e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.