Câmara Municipal de Durandé (MG)
Dispõe sobre a adequação de cargos públicos criados pela Lei nº638/2017, de 08 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o estatuto dos servidores do município de Durandé, e sobre a estrutura organizacional da Administração Municipal e da outras providências, para fins de concurso público e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 638, de 08 de fevereiro de 2017Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Durandé, e sobre a estrutura organizacional da Administração Municipal e da outras providências
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PREF nº 642, de 17 de abril de 2017DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PREF nº 658, de 08 de fevereiro de 2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PREF nº 674, de 06 de fevereiro de 2019Dispõe sobre a adequação de cargos públicos criados pela Lei nº638/2017, de 08 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o estatuto dos servidores do município de Durandé, e sobre a estrutura organizacional da Administração Municipal e da outras providências, para fins de concurso público e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PREF nº 682, de 30 de maio de 2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.