Câmara Municipal de Dores do Indaiá (MG)
Dispõe sobre a nomeação de próprio municipal e da outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de abril de 2024
Autoria: Poder Executivo Municipal - PEM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.098, de 06 de junho de 2023"Denomina Praça de Futebol & Lazer Flávio Caboclo e dá outras providências."