Câmara Municipal de Dores do Indaiá (MG)
Altera a redação do art. 2º, art. 5º e seu parágrafo único da Lei nº 3.040/2022 que: cria a medalha Flor do Congado no âmbito do município de Dores do Indaiá e regulamenta sua concessão.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de setembro de 2022
Autoria: Karla Francisca Vieira Araújo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.040, de 11 de agosto de 2022Cria a Medalha "Flor do Congado" no âmbito do Município de Dores do Indaiá e regulamenta sua concessão.