Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
CONCEDE TITULO HONORIFICO AO GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.075, de 12 de dezembro de 1973REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
Revogado(a) integralmente por consolidação
Resolução nº 420, de 09 de fevereiro de 2010CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.