Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
RATIFICA O CONVENIO DE Nº 4, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, DE DIVINÓPOLIS/MG, E O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO , CO A AINTERVENIENCIA DA FUNDAÇÃO EDUCAR, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.