Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE UMBANDA IEMANJÁ.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de novembro de 1976
Autoria: Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROJETO DE LEI N° CM-016/76.