Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE NºS 161, 164 E 165, TODOS DE 28.10.1950, QUE DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 161, de 28 de outubro de 1950DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS.(REVOGADA PELA LEI 167/1950)
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 164, de 28 de outubro de 1950AUMENTA OS VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS..(REVOGADA PELA LEI 167/1950)
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 165, de 28 de outubro de 1950AUMENTA VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIO. (REVOGADA A LEI Nº 167/1950).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROJETO DE LEI N° EM-042/1950