Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Divinópolis (MG)

Lei Ordinária nº 149, de 31 de julho de 1950

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS.

Data
31 de julho de 1950
Número
149
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • construção - muros - passeios.

Observações da casa

PROJETO DE LEI N° EM-024/1950