Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
A LEI Nº 1.509 DE 13/09/1979, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.044, DE 13/04/1985, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO - MEDALHA CANDIDÉS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de maio de 1985
Autoria: Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.509, de 20 de agosto de 1979INSTITUI A "MEDALHA CANDIDÉS" PARA HOMENAGEM A PESSOAS QUE SE DESTAQUEM NOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI 2.044/1985; 2.114.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.044, de 01 de abril de 1985MODIFICA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.509, DE 20 DE AGOSTO DE 1.979,QUE INSTITUI A MEDALHA CANDIDÉS, PARA HOMENAGEM A PESSOAS QUE SE DESTAQUEM NOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL DE Nº 2.114, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MEDALHA CANDIDÉS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.