Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS DONA ROSA E PADRE EUSTÁQUIO, COM SEDE NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de maio de 1988
Autoria: Geraldo Majela Maia do Amaral - Majela
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.953, de 01 de julho de 2004Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Padre Eustáquio, com sede e foro neste Município.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.