Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$- 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL CRUZEIROS).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de novembro de 1952
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 7.187, de 20 de maio de 2010REVOGA POR CONSOLIDAÇÃO LEIS MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS COM VIGÊNCIA ESGOTADA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.